quarta-feira, 17 de novembro de 2010

João Eduardo, o líder da Baixada


João Eduardo nasceu em um seringal localizado nas proximidades da cidade de Feijó, no ano de 1943. Lá, aprendeu a lidar com o corte da seringa. Na mocidade resolveu ir trabalhar em seringais em terras já do Estado do Amazonas.
Foi num desses seringais que João Eduardo conheceu Maria, mais precisamente no Seringal de nome Capana, localizado no Purus.            Os dois jovens curtiram a mocidade juntos, inicialmente apenas como ótimos amigos, participando das festas nos seringais e pouco a pouco despertando afeto e carinho um pelo outro.

O companheirismo entre João Eduardo e Maria resultou em casamento e na mudança dos dois para o Centro do Seringal Capana, cerca de um dia a remo do local em que habitavam até o momento no Seringal Capana.Em 1967, João Eduardo e Maria decidem mudar para a Cidade de Rio Branco. Possuíam um humilde barco, na mudança este foi rebocado por um barco de conhecidos, contudo as dificuldades só aumentavam, antes mesmo de chegar à cidade de Boca do Acre a embarcação em que vinham incendiou.

Chegando à cidade de Rio Branco, João Eduardo acompanhado da esposa e de seus filhos, instalaram-se em uma colônia agrícola nas proximidades da cidade. Pouco tempo depois mudaram para o Bairro 06 de Agosto. Com muita dificuldade João Eduardo mantinha a família, realizando trabalhos de pedreiro, carpinteiro, sendo inclusive um dos muitos operários contratados para trabalhar na construção da Ponte Coronel Sebastião Dantas, na Administração do Governador Wanderley Dantas, que sobre a chancela do Regime Ditatorial Militar redirecionava a produção local, em sua maior parte baseada no extrativismo vegetal passando a priorizar a Agropecuária e o latifúndio, criando programas de Assistência a nova reorganização econômica nascente, como por exemplo, os programas PROBO I e II.



O Governo Wanderley Dantas promoveu a vinda de pessoas de outras partes do país, principalmente da Região Sul, os chamados “paulistas”. O contato entre os moldes econômicos diferenciados gerou uma série de conflitos entre os seringueiros e os fazendeiros que chegavam com a intenção de comprar os seringais e transforma-los em fazendas, grande parte das vezes expulsando os seringueiros das colocações ou, pagando uma pequena soma em dinheiro que, ao chegar à cidade, pouco se podia fazer com tão pequena quantia.

Os conflitos por terra e a ocupação desordenada de Rio Branco foram saldos da política de ocupação do oeste amazônico desenvolvida a todo custo pelo Governo Militar através do INCRA.João Eduardo e sua família permaneceram no Bairro 06 de Agosto até o ano de 1974, quando uma forte enchente fez com que resolvessem vender a casa e comprar um lote de terra no Bairro da Bahia. João Eduardo era pessoa simples, destemido e trabalhador.

Acostumado com as dificuldades da vida, sempre encarou os problemas com calma, demonstrando sempre muita fibra. Contudo, a grande leva de seringueiros saída das matas dirigindo-se para a Cidade, expulsos no processo de compra e venda de seringais por fazendeiros, fez com que as ofertas de emprego e os salários pagos não fossem suficientes “nem para comprar um quilo de carne”, como o próprio João Eduardo um dia falara em entrevista concedida ao Jornal “Nós irmãos” – um informativo da Igreja Católica.

As famílias acostumadas com o cotidiano das matas, dos seringais, viam-se em um outro lugar, repleto de novas regras, e gradualmente, eram colocadas à margem do processo que se desenrolava: pais desempregados disputavam as poucas oportunidades de trabalho oferecidas pelo governo, com uma péssima remuneração, observavam quase que impotente, as dificuldades surgirem a cada dia, a apatia, o desânimo, e a falta de perspectivas e oportunidades fizeram com que parte dos protagonistas dessa história caíssem no alcoolismo e filhos, filhas lançando-se ao mundo das drogas e da prostituição.

João Eduardo é a figura catalisadora de parte de um povo que não se abateu, nem se desanimou, e que antes de tudo, percebeu que a organização do povo poderia trazer soluções para os problemas da comunidade, percebendo que a parcela de responsabilidade da população não estava apenas em cobrar o poder estatal estabelecido, mas criar meios de autogestão que pudesse trazer soluções para os problemas presentes no cotidiano da comunidade.

João, ser abnegado, via o mundo realmente como uma grande família, e o amor a essa grande família personificava-se em suas palavras:  “Sei que tenho família, mas esta é uma causa que eu assumi para com este povo... Este povo não tem assistência, não tem moradia, um pedaço de terra... Se tiver que morrer por esta causa, morrerei satisfeito!”.  




O Bairro da Bahia, bairro em que João Eduardo passou a morar após a alagação de 1974, era um bairro distante do centro da Cidade de Rio Branco, desprovido de infraestrutura, saneamento e segurança. Este é o cenário onde se forma a figura do líder comunitário João Eduardo.João Eduardo foi nomeado um dos monitores da CEB do seu bairro. Junto de suas atividades do dia-a-dia, a manutenção da sua família e seus serviços de pedreiro e carpinteiro, João sempre encontrara tempo para ajudar amigos e irmãos.

Entre o Bairro da Bahia e a Estrada da Sobral, existia uma rua que entrecortava um denso matagal, via de acesso entre os dois bairros, caminho percorrido diariamente por estudantes e trabalhadores que se dirigiam até a estrada da Sobral para pegar o ônibus, a fim de seguirem aos seus trabalhos e escolas.

O percurso da estrada era isolado e perigoso, usado para desova de corpos - que muitos comentam serem de pessoas assassinadas por agentes da Ditadura Militar - fetos humanos, além de lá terem ocorrido vários casos de estupro e assassinato, como por exemplo, o caso da jovem Hosana, e ainda, o local era usado como refúgio de ladrões, usuários de drogas e de prostituição.

A luta por segurança, iluminação e a limpeza daquela área foram algumas das primeiras reinvidicações encabeçadas pela comunidade do Bairro da Bahia.Após muitas solicitações, o Governador Joaquim Falcão Macedo permitiu que a comunidade limpasse a área, que na época era pertencente á HABITASA.

No início da década de 80, a área que foi limpa pela comunidade, rapidamente passou a aliviar a tensão populacional da Cidade de Rio Branco, passando a abrigar diversas famílias de seringueiros recém chegados a Rio Branco, seringueiros expulsos de suas colocações.

O povo sentiu a necessidade da criação de uma comissão para a organização da divisão dos lotes de terra daquela área com o intuito de evitar conflitos e a ocupação desordenada. Elegeram João Eduardo para Presidente da Comissão, o Senhor José Granjeiro, para vice, e ainda um terceiro representante conhecido como Miranda, para co-ordenar e organizar o povo que chegava para ocupar aquela área.

O povo reunido se organizava e observava junto da Comissão como os lotes seriam desenvolvidos, decidindo inicialmente que todos os lotes deveriam medir o tamanho 10x25, e que a cada família só seria permitido adquirir um lote de terra, além de observar a questão da infraestrutura sanitária, o espaço para a organização das ruas e calçadas, áreas reservadas para o lazer e a recreação, e até para áreas verdes no Bairro.

João Eduardo, junto à comunidade, projetou as ruas, organizou lotes, solucionando conflitos entre os moradores surgidos no processo de ocupação. Foi instaurado processo, por parte do Governo, no objetivo de reaver a posse aos donos da área invadida, inclusive havendo alguns conflitos com a polícia. Situação que só fora contornada com a pressão da comunidade em uma audiência com o Governador Joaquim Falcão Macedo, que assumiu a postura de garantir a posse da terra aos moradores que já habitavam a localidade, tratando ainda de arquivar o processo.

João Eduardo era síntese de um poder conferido diretamente pelo povo e, para o povo. Não só ele como grande parte dos monitores das Comunidades Eclesiais de Base auxiliavam a comunidade nos problemas mais comuns do cotidiano, desde o auxílio de pessoas doentes, o batismo de crianças e a solução de conflitos familiares.

5 - O LÍDER SE TORNA MÁRTIR
A função de João Eduardo e da Comissão de Organização da área ocupada também era evitar a especulação das terras e o aproveitamento das mesmas por grileiros - a terra era para o povo que realmente necessitava de um lugar para morar. João Eduardo atraiu muitos admiradores pelo seu caráter, mas da mesma maneira, atraiu o ódio e a raiva daqueles que, cegos pela cobiça e a ganância, tentavam se aproveitar da situação para obter lucros fáceis.

Durante a organização dos lotes, a Comissão, encabeçada por João Eduardo, atestou que um Senhor chamado Francisco Nogueira Leite havia se apropriado de três lotes de terra. Por diversas vezes a Comissão orientou Francisco, conhecido no local pelo apelido de “Ventinha”, que o mesmo não poderia ficar com três terrenos, pois a Comissão, desde o início de suas atividades, havia decidido que cada família só teria direito a um lote de terra.

Francisco, o Ventinha, não se conscientizou quanto à questão e fez ameaças a João Eduardo, caso esse procedesse a divisão dos lotes de terra, os quais, Francisco entendia-se por dono.

Na noite do dia 17 de fevereiro, uma senhora gestante, chegou à casa de João Eduardo, dizendo a ele que precisava de um espaço de terra para construir um banheiro, justamente em área vizinha aos lotes de terra de Francisco, o Ventinha.  De qualquer maneira, João disse que daria um jeito e mediria novamente a área para que sobrasse um espaço onde a senhora pudesse construir um banheiro.Na manhã do dia seguinte, 18 de fevereiro do ano de 1981, uma quarta feira, João destemidamente, ainda sem tomar café, informou a sua esposa, a Senhora Maria Souza do Nascimento, que iria medir a área de terra próxima aos lotes de Ventinha, tentando adequar às medições de forma que a senhora que lhe fora interpelar pudesse construir um banheiro.

Dona Maria conta que naquele dia amanheceu com um mau pressentimento, sentindo que algo de ruim iria acontecer, mas tudo que pode fazer foi pedir para que João Eduardo tivesse cuidado, pois Ventinha já o havia ameaçado de morte.João dirigiu-se as imediações dos lotes de Francisco e iniciou a medição daquela respectiva área, quando de dentro de sua casa, Francisco disparou um tiro de espingarda atingindo João na região próxima ao peito, costelas e costas esquerda.

Por volta das 9 horas da manhã, Dona Maria recebera a notícia através de dois garotos, que o seu marido, João Eduardo, havia sido alvejado por um tiro. Dona Maria, desesperada pegou uns trocados na pequena venda que mantinham e se dirigiu ao Hospital, chegando lá ainda encontrou João vivo, porém, devido ao seu estado emocional, enfermeiros não deixaram que ela tivesse contato direto com João, que ao momento, preparava-se para entrar na sala de cirurgia.

Próximo do meio dia, Dona Maria recebera a fatídica notícia de que João, o seu João, o pai de seus filhos, monitor da Igreja Católica, havia falecido.          

O povo se revoltou com o assassinato de João Eduardo, alguns contaminados pela dor e o sentimento de vingança, pensaram em fazer justiça com as próprias mãos, e isso só não aconteceu, por causa da conscientização e do espírito pacificador dos monitores das comunidades eclesiais presentes na situação.Francisco foi preso e conduzido a penal, lá chegando foi liberado devido os presos não aceitarem dividir cela com ele, por ele ser hanseniano.

28 anos se passaram da morte de João Eduardo, e seu assassino ainda não foi julgado e muito menos preso, embora a justiça já tenha distribuído diversos mandados de prisão. Graças à mudança da legislação que trata a respeito dos prazos prescricionais, ocorrida em 1997, o crime não prescreveu.

O processo em que é vítima João Eduardo do Nascimento é um dos mais antigos da Comarca de Rio Branco, está para ir a julgamento no Tribunal do Júri, e ainda, em decorrência da mudança da legislação de 1997, o Júri poderá ser realizado mesmo sem a presença do autor do crime. Justo é que, o julgamento aconteça e as autoridades reconheçam oficialmente que João Eduardo prestou serviços notórios a Cidade de Rio Branco.          

Como conforto, sobram as palavras do Padre João Carlos quando fala do líder João Eduardo: “Um mártir como João Eduardo nunca morre, um mártir desses continua vivo... Ressuscitado na luta do povo, na consciência do povo que acredita na libertação, que acredita que existe a possibilidade de mudar esta sociedade, de mudar esse mundo para um mundo mais fraterno e mais justo...”.

Em reconhecimento a luta de João Eduardo, o Bairro que se formara na região ocupada onde originara o conflito, recebeu o nome de João Eduardo, uma justa homenagem a um líder do povo, um mártir de uma boa causa, o pai abnegado.

6 - O LEGADO DE UMA LUTA POPULAR
A luta de João Eduardo foi uma luta coesa, decidida, humana e justa. Exemplo de luta por dias melhores, por melhores condições de vida, luta pela autogestão e não dependência total do estado. Luta similar a de outros líderes que, semelhantemente a Jesus Cristo, derramaram seu sangue no chão por acreditar em dias melhores. Lutas como a de Wilson Pinheiro, Chico Mendes, Ivair Higino e uma, em especial, que surgiu ao decorrer das pesquisas desta produção, Dió, que assim como João Eduardo era monitora das CEBs. Dió foi espancada por investigadores durante a Ditadura, foi levada ao hospital, veio a óbito, e muito pouco se sabe a respeito do ocorrido.

São exemplos como estes que não devem ser esquecidos. Exemplos que justificam a luta do dia-a-dia, para que lutemos por dias melhores, para que não esqueçamos dos dias difíceis que já vivemos, e para que, principalmente, estes dias não venham a se repetir.João Eduardo é, na verdade, o mote usado para a promoção da discussão da participação das comunidades na organização e desenvolvimento dos caminhos da sociedade rio-branquense.

É perceptível que as organizações populares precisam discutir e unificar bases para a resolução das novas, ou, em alguns casos, das mesmas demandas enfrentadas no passado, como por exemplo: a questão da moradia na cidade de Rio Branco, tendo em vista o grande déficit habitacional na capital e a tremenda especulação sobre o preço dos imóveis exercido pelo cartel imobiliário.

São alguns dos temas que mais do que nunca precisam ser discutidos. Este material tem antes de tudo, a missão de despertar em professores e alunos, curiosidades a respeito da História de formação de nossa cidade e, ainda, lançar discussões alertando para o fato de que a sociedade, sendo um organismo dialético, deve ser analisada para que propostas surjam na resolução de problemas que vão desde a violência nas periferias, a organização dos espaços e lotes urbanos, a emissão de esgotos e dejetos sólidos e a organização da população no objetivo de intervir diretamente nas propostas das políticas públicas governamentais que atendam as especificidades de cada comunidade.

O Governo Federal anunciou um pacote habitacional, que figura como uma das iniciativas do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), anunciando, inicialmente, a construção de 500 mil casas. Mais recentemente, o Governo Federal anunciou que irá construir 1 milhão de casas até 2010, no objetivo de aliviar o déficit habitacional no Brasil, gerar empregos e conter os efeitos da crise financeira mundial.

Contudo, importante e necessário se faz que, a população acompanhe de perto a implementação de tais programas e que o público de baixa renda seja realmente beneficiado, e que as promessas não se transformem em engodos eleitoreiros para o pleito de 2010.

Considerando informações levadas a público pela Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no Estado do Acre, no início da década de 90 era de 13.558 habitações, em 1995 esse número já era de 17.019 habitações, e segundo relatório da Secretaria de Planejamento do Estado do Acre, em 1998 o Acre já tinha um déficit habitacional de 25.451 habitações, sendo que deste número, Rio Branco necessitava aproximadamente 15.656 novas habitações, quase que o total do déficit habitacional do Estado no ano de 1995, ou seja, o Acre, especialmente a Cidade de Rio Branco, precisa de intervenções mais incisivas quanto à questão da moradia por parte do poder público, haja em vista que de 1991 a 1998 o déficit habitacional do Estado do Acre praticamente dobrou.

Hoje o déficit habitacional de todo o Estado, segundo a Fundação João Pinheiro, corresponde a aproximados 19.605 novos postos habitacionais, sendo que Rio Branco responde por 80% da necessidade de novas moradias. Como podemos ver, a questão habitacional ainda é um dos problemas mais sérios de nosso Estado do Acre, e ainda é uma das principais bandeiras de luta que a comunidade deve observar, analisar, organizar, interferir e conquistar.

A mensagem principal do Legado de luta de nossos heróis é vivenciada nos poemas de Geraldo Vandré, quando convoca o povo à “fazer sua própria hora, a fazer acontecer”, pois da mesma forma, Cazuza em seus versos nos adverte que o “tempo não para”, a luta não para, não acaba, só se renova, em busca da construção de uma sociedade “... onde os pobres tenham vez!”.   

7 - A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO EDUARDO - O LEGADO DO PASSADO, AS LUTAS DE HOJE E AS CONQUISTAS DO AMANHÃ.
Em dezembro de 2002, com o objetivo de dar continuidade e extensão a luta de João Eduardo é fundada a FUNJEN (Fundação João Eduardo), uma entidade sem fins lucrativos que objetiva organizar a comunidade nas suas conquistas e na cobrança dos direitos fundamentais que garantem a dignidade e qualidade de vida do ser humano. Co-ordenada pelo Senhor Manoel Souza do Nascimento - filho de João Eduardo - a FUNJEN, tem entre seus princípios básicos, dar apoio às famílias de baixa renda, prestando consultoria jurídica, dando assistência à criança e ao adolescente, promovendo atividades voltadas à população da terceira idade, realizando campanhas de conscientização ambiental, coleta seletiva do lixo e ministrando cursos de capacitação e profissionalização para a comunidade mais pobre, visando oportunizar que pessoas humildes possam adquirir conhecimentos que gerem renda e auxiliem na manutenção de suas famílias.

A Fundação João Eduardo atende crianças ministrando aulas nas séries iniciais do ensino. Entre os cursos ministrados, a capoeira é a mais procurada entre o público de crianças e jovens. Para os adultos, cursos profissionalizantes oportunizam que populações pobres criem novas possibilidades de geração de renda para suas famílias, entre os cursos oferecidos podemos citar os cursos de corte e costura, curso de reaproveitamento de resíduos sólidos, pintura em tecidos, reciclagem e embelezamento.

A Fundação manifesta em suas ações o legado de luta deixado por João Eduardo, e como na época falou o Bispo Dom Moacyr, “a semente que morre produz fruto”. Nos olhos das crianças, na força e energia dos jovens, na coragem dos adultos e na experiência dos mais velhos a Fundação João Eduardo se apoia para que as comunidades mais pobres reconheçam o seu papel fundamental na construção e na mudança da qualidade de vida de sua respectiva comunidade, pois o exemplo de João Eduardo, assim como diversos outros mártires, visa unicamente que todos tenham direito de exercer sua cidadania, usufruir de sua dignidade e celebrar a vida, e vida em abundância.A Fundação João Eduardo está situada na Rua Men de Sá, Nº. 485, no Bairro Bahia Velha, na Baixada do Sol.  



Autor: ISAAC RONALTTI






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